O atual momento me inspira e essa sensação de euforia remete-me às mais variadas ideias de luta, de batalha, de revolução. Costumo ser alguém bastante sentimental, apesar de toda a convicção racional e prática que me envolve, sou "sensível demais", principalmente às causas dos outros, ao sofrimento das pessoas... Deixando um pouco o lirismo de lado, muito tem me incomodado os escândalos envolvendo a política brasileira, principalmente os atuais, que julgo ser os piores pós-ditadura. O pior de tudo é que não está restringido apenas ao executivo ou legislativo, mas também ao judiciário, o responsável por salva-guardar a Constituição sonhada por Ulisses, aquele de Guimarães.
Esse é o meu primeiro relato ao posicionamento do STF em relação a Lei Complemetar 135/2010, conhecida popularmente como a "Lei da Ficha Limpa", cujo intuito principal era garantir a probidade no âmbito político brasileiro. Bem, não sinto vontade nem disposição pra escrever a respeito dos argumentos que ambos os lados apresentavam, os que defendiam a validade imediata e os que a rebatiam. Mas como crer em um Tribunal omisso e covarde ?
A minha descrença vem desde o ano passado, quando, por duas vezes, foi registrado um empate de 5 a 5 no ano passado. O órgão máximo do nosso "Sistema Judiciário", o chamado Supremo Tribunal Federal (STF), em seu art. 13, inciso IX do seu Regimento Interno, dispõe a respeito das "atribuições do Presidente": "proferir voto de qualidade nas decisões do Plenário, para as quais o Regimento Interno não preveja solução diversa, quando o empate na votação decorra de ausência de Ministro..."
Outra solução poderia ter sido a expressa no art. 146: "Havendo, por ausência ou falta de um Ministro, nos termos do art.13, IX, empate na votação de matéria cuja solução dependa de maioria absoluta, considerar-se-á julgada a questão proclamando-se a solução contrária à pretendida ou à proposta."
No entanto, como o Presidente Cezar Peluso não queria se comprometer, e visando agradar gregos e troianos, resolveu esperar a nomeação de outro Ministro, porque assim, a responsabilidade não cairia somente sobre a sua pessoa. É possível confiar no Supremo ?
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